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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 24/04/2026 às 11h10
Nº 69/A/2025
ENCERRADO
Contratada(s): CHAFARIZ & CIA MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICO LTDA
Baixar Contrato
Vigência
09/05/2025
09/05/2025
Vigência encerrada
Objeto
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA PACÍFICA
Fundamentação Legal
Lei N.º 14.133/2021
Situação
Rescindido
Motivo da rescisão
Ilegalidade
Vigência
De 09/05/2025 à 09/05/2025
Data da assinatura
08/05/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Compras
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de parcelas
5
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
09/05/2025
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
JOÃO JOSÉ BRAZÃO
Gestor
JOÃO JOSÉ BRAZÃO
Valores
Contrato
R$ 650.000,00
Valor Total
R$ 650.000,00
Aditivos
Total: 1
EXTINÇÃO CONSENSUAL DE CONTRATO - Nº 1 EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL - A Prefeitura Municipal de Queiroz e a empresa Chafariz & Cia Material Elétrico e Hidráulico Ltda (CNPJ 19.018.375/0001-07) firmaram, de forma consensual, a extinção amigável do Contrato nº 69/2025, referente à contratação para construção de infraestrutura na Praça Pacífica. A rescisão tem fundamento no art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021.
Tipo do termo: Termo de Rescisão
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 09/05/2025
Publicado em: 15/05/2025
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Seta
Telefone: (14) 3458-1137
Endereço: Avenida Rangel Pestana, nº 23, Centro | CEP: 17590-021
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
CNPJ: 44.568.749/0001-05
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