Nº 86/A/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 20/10/2026 às 10h56

Nº 86/A/2025

VIGENTE

Contratada(s): PF FONTES LUMINOSAS LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 290 dias

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA PACÍFICA.

Fundamentação Legal

LEI FEDERAL 14.133-21

Situação

Vigente

Edital

CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA PACÍFICA

Acessar

Vigência

De 15/08/2025 à 13/08/2027

Data da assinatura

15/08/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do processo

Obras

Tipo

Contrato (termo inicial)

Número de parcelas

Valor das parcelas

R$ 142.000,00

Receita ou despesa

Despesa

Fruto de adesão

Não

Indicador de remanejamento

Não

Publicado em

19/08/2025

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

JOSE LUIZ LIMA PALACIOS

Valores

Contrato

R$ 710.000,00

Aditivo Nº 1

R$ 101.304,11 (adição +)

Valor Total

R$ 811.304,11

Aditivos

Total: 4

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO - Nº 04 Prorrogação do prazo por mais 05 meses em razão das condições climáticas desfavoráveis, que impactaram o cronograma e atrasaram a execução dos serviços.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 09/10/2026

Publicado em: 21/10/2026

Vigência: 13/03/2027

Observações: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 5 MESMES, VIGENDO DO DIA 14/10/26 ATÉ O DIA 13/03/27.

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PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL - Nº 03 A fim de assegurar a continuidade e a conclusão das obrigações decorrentes do contrato, mantendo-se as demais condições contratuais prevendo a possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 12/08/2026

Publicado em: 13/10/2026

Vigência: 13/08/2027

Observações: Prorrogação de prazo contratual de 12 (Doze) meses vigendo do dia 14/08/2026 e terminando seus efeitos legais no dia 13/08/2027.

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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS - Nº 1 Os acréscimos decorrem de necessidades técnicas identificadas durante a execução da obra.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 13/07/2026

Publicado em: 17/07/2026

Vigência: 14/08/2026

Valor de adição: R$ 101.304,11

Observações: Acrescer ao contrato o valor de R$: 101.304,11 (Cento e Um Mil e Trezentos e Quatro Reais e Onze Centavos), incluindo acréscimo de itens da planilha proposta inicialmente, (conforme planilha anexa) equivalente a aproximadamente 14,27% do valor inicial do contrato.

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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO - Nº 1 Justificando a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, em razão das condições climáticas adversas ocorridas durante o período de execução contratual.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 14/05/2026

Publicado em: 13/10/2026

Vigência: 14/10/2026

Observações: Tem como objeto proceder à prorrogação de prazo de execução contratual de 05 (Cinco Meses) vigendo do dia 15/05/2026 e terminando seus efeitos legais no dia 14/10/2026.