Prefeitura de Queiroz - TERMO DE COLABORAÇÃO

Editais de Licitações

Atualizado em: 02/06/2025 às 10h14

TERMO DE COLABORAÇÃO - APAE

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

16/2024

Nº do Edital

6/2024

Nº do Processo

16/2024

Modo de Disputa

Aberto

Valor máximo global

R$ 64.200,00

Publicado em

12/04/2024 às 08h00

Realização em

12/04/2024 às 08h00

Local

SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

Formalização do Termo de Fomento/Colaboração, para contratação através de Dispensa de Licitação, da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), para execução do serviço de atendimento aos alunos com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtorno do espectro autista.

Movimentações

Quinta, 14 maio 2026

10h29

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 11/05/2026

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Terça, 05 maio 2026

14h49

Aditivo atualizado. TERMO Nº 1 - 22/04/2026

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Quinta, 23 abril 2026

08h20

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 1 - 22/04/2026

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Segunda, 02 junho 2025

10h20

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 02 junho 2025

10h19

Aditivo cadastrado. TERMO Nº 2 - 20/04/2025

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Segunda, 02 junho 2025

10h14

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - APAE - 23/04/2025

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Segunda, 02 junho 2025

10h04

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 12/04/2024 às 08:00.

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Arquivos

12/04/2024 08h00

EDITAL PDF - 440,84 KB

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Itens/Resultados

Lista de Itens/Resultados

440,84 KB

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Contratos

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - APAE

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Nº:

26/A/2024

Nº Processo:

16/2024

Valor:

R$ 64.200,00

Início da vigência:

23/04/2024

Fim da vigência:

22/04/2025

Situação:

Vigente

Aditivos

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

11/05/2026

Justificativa:

A presente alteração justifica-se pela necessidade de adequação do instrumento às normas de regência das parcerias com o Terceiro Setor, visando reforçar a segregação de responsabilidades entre a Administração Pública e a OSC.

Observações:

Inclusão de cláusula de responsabilidade integral. A Organização da Sociedade Civil (OSC) assume responsabilidade exclusiva pelo pagamento de todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, tributários e comerciais, bem como pelas demais obrigações legais decorrentes da execução do objeto pactuado no Termo de Colaboração/Fomento.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2026

Data da assinatura:

22/04/2026

Valor de adição:

R$ 46.000,00

Justificativa:

A prorrogação contratual com a APAE justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços essenciais prestados à população, especialmente no atendimento a pessoas com deficiência, garantindo assistência especializada, inclusão social e suporte às famílias.

Observações:

PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL ATÉ O DIA 31/12/2026.

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Tipo do termo:

Termo Aditivo

Nº Termo:

Ano do aditamento:

2025

Data da assinatura:

20/04/2025

Valor de adição:

R$ 69.000,00