Justificativa:
Termo de Aditamento de Reajuste de Preços nº 04/2026 referente ao Contrato nº 0125/2025, oriundo do Pregão Presencial nº 027/2025. O presente aditamento tem por objeto a redução do valor unitário do item Óleo Diesel Comum S500, passando de R$ 7,09 para R$ 6,86 por litro, conforme solicitação da contratada e comprovação da redução dos preços praticados no mercado. Fundamentado no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.